Observatório público · LDB art. 4º-A

Observatório Nacional do Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar

Consulta gratuita por Estado, cidade e hospital sobre informações públicas relacionadas ao atendimento educacional de estudantes da educação básica em internação hospitalar ou tratamento domiciliar prolongado — LDB, art. 4º-A.

Hospitais catalogados
65
Municípios monitorados
40
Capitais monitoradas
27
Base legal principal
LDB, art. 4º-A

O Observatório considera estudantes típicos e atípicos da educação básica, incluindo crianças e adolescentes com ou sem deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, condições crônicas, necessidades educacionais específicas ou impedimentos temporários decorrentes de tratamento de saúde.

A continuidade escolar durante tratamento de saúde não nasce do diagnóstico; nasce da condição de estudante da educação básica em situação de internação, tratamento domiciliar ou afastamento prolongado.

Entenda a Classe Hospitalar

Vídeo institucional de referência sobre o atendimento educacional em ambiente hospitalar.

A Classe Hospitalar é uma modalidade de atendimento educacional que contribui para a continuidade da vida escolar de estudantes em tratamento de saúde. O vídeo ao lado serve como referência educativa para compreender o tema e inspirar a análise de outras capitais, Estados e municípios.

Este vídeo é utilizado como referência educativa. As informações de cada cidade, hospital ou rede de ensino devem ser verificadas em fontes públicas atualizadas e, quando necessário, confirmadas junto aos órgãos competentes.

Panorama Nacional por Municípios e Capitais

Base pública em expansão construída por pesquisa em fontes abertas. Os indicadores mostram o que já foi localizado até o momento — não a totalidade do serviço existente no Brasil.

O Observatório utiliza como referência o recorte nacional de 5.570 municípios brasileiros, conforme bases estatísticas oficiais do IBGE. A base do Observatório será ampliada progressivamente, a partir de pesquisa em fontes abertas, validação técnica e atualização contínua.

Municípios brasileiros no recorte
5.570
Total nacional usado como referência metodológica (IBGE).
Municípios já incluídos no Observatório
40
Municípios já cadastrados na base pública monitorada.
Municípios com fonte pública localizada sobre Classe Hospitalar
40
Municípios em que foi localizada ao menos uma fonte pública relacionada à Classe Hospitalar.
Cobertura informacional nacional atual
40 / 5.570 — 0,72%
Percentual de municípios brasileiros com fonte pública localizada no Observatório até o momento.
Municípios ainda pendentes de pesquisa ampliada
5.530
Municípios ainda fora da base atual e que serão incorporados progressivamente.
Municípios com informação pública localizada sobre atendimento educacional domiciliar
1
Municípios com fonte pública localizada sobre atendimento educacional domiciliar.
Municípios com informação parcial
39
Municípios com indícios ou fontes incompletas, sem fluxo público totalmente claro.
Municípios da base atual sem fonte localizada
0
Municípios já incluídos na base e sem fonte pública suficiente localizada até o momento.
Pedidos de confirmação oficial planejados
0
Cidades/categorias que poderão gerar pedidos de informação pública via LAI após validação técnica da EDUCATECH.
Ciclos LAI em andamento
0
Pedidos agrupados por cidade, categoria e ciclo de até 20 dias.

Visão por Estado

A leitura por Estado compara o total de municípios existentes em cada UF com os municípios que já possuem fonte pública localizada no Observatório. Os percentuais indicam a cobertura informacional atual em fontes abertas, e não a existência ou inexistência definitiva do serviço.

EstadoUFTotal munic.IncluídosClasse loc.Domic. loc.ParcialSem fontePendentesConf. ofic.Ciclos LAICobertura informacional
AcreAC221101021001 de 22 — 4,55%
AlagoasAL10211010101001 de 102 — 0,98%
AmapáAP161101015001 de 16 — 6,25%
AmazonasAM621101061001 de 62 — 1,61%
BahiaBA41711010416001 de 417 — 0,24%
CearáCE18411010183001 de 184 — 0,54%
Distrito FederalDF1110100001 de 1 no recorte administrativo — 100%
Espírito SantoES781101077001 de 78 — 1,28%
GoiásGO24611010245001 de 246 — 0,41%
MaranhãoMA21711010216001 de 217 — 0,46%
Mato GrossoMT14111010140001 de 141 — 0,71%
Mato Grosso do SulMS791101078001 de 79 — 1,27%
Minas GeraisMG85311010852001 de 853 — 0,12%
ParáPA14411010143001 de 144 — 0,69%
ParaíbaPB22311010222001 de 223 — 0,45%
ParanáPR39911010398001 de 399 — 0,25%
PernambucoPE18511010184001 de 185 — 0,54%
PiauíPI22411010223001 de 224 — 0,45%
Rio de JaneiroRJ921101091001 de 92 — 1,09%
Rio Grande do NorteRN16711010166001 de 167 — 0,60%
Rio Grande do SulRS49711010496001 de 497 — 0,20%
RondôniaRO521101051001 de 52 — 1,92%
RoraimaRR151101014001 de 15 — 6,67%
Santa CatarinaSC29511010294001 de 295 — 0,34%
São PauloSP645141411306310014 de 645 — 2,17%
SergipeSE751101074001 de 75 — 1,33%
TocantinsTO13911010138001 de 139 — 0,72%

A cobertura informacional compara municípios com fonte pública localizada sobre Classe Hospitalar ao total de municípios existentes em cada UF. Não significa inexistência do serviço nos demais municípios — apenas ausência de fonte pública suficiente na busca atual.

Visão das capitais monitoradas

Status de informação pública localizada nas capitais já incluídas no Observatório.

CapitalUFHosp. catalogadosFonte pública — Classe HospitalarFonte pública — Atend. domiciliarStatus geralConfirmação oficial recomendada
Rio BrancoAC1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
MaceióAL1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
MacapáAP1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
ManausAM1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
SalvadorBA2Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
FortalezaCE1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
BrasíliaDF3Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
VitóriaES1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
GoiâniaGO1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
São LuísMA1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
CuiabáMT1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
Campo GrandeMS1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
Belo HorizonteMG2Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
BelémPA1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
João PessoaPB1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
CuritibaPR2Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
RecifePE1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
TeresinaPI1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
Rio de JaneiroRJ4Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
NatalRN1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
Porto AlegreRS2Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
Porto VelhoRO1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
Boa VistaRR1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
FlorianópolisSC1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
São PauloSP13Fonte localizadaFonte localizadaFonte localizada
AracajuSE1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial
PalmasTO1Fonte localizadaNão localizada em fontes abertasInformação parcial

Não localizada em fontes abertas não significa inexistência do serviço; significa ausência de fonte pública suficiente na busca atual.

Encontrou uma fonte pública sobre sua cidade?

Se você conhece uma fonte pública atualizada sobre Classe Hospitalar, atendimento educacional hospitalar, atendimento educacional domiciliar, escola vinculada, Regional de Ensino, norma, fluxo ou documento oficial em seu Estado ou município, envie o link para análise. As informações recebidas serão avaliadas pela inteligência da plataforma e validadas tecnicamente pela EDUCATECH antes de eventual atualização do Observatório.

A plataforma recebe, organiza, analisa e submete as informações à validação técnica antes da atualização.

Nota metodológica: os indicadores refletem informações públicas localizadas em fontes abertas, como sites oficiais, Secretarias de Educação, Secretarias de Saúde, hospitais, Diretorias/Regionais de Ensino, Diários Oficiais, Câmaras Municipais, Conselhos de Educação, CNES, DATASUS, Inep, vídeos institucionais, notícias oficiais e documentos públicos. A ausência de informação localizada não significa inexistência do serviço. Municípios ainda não pesquisados serão incorporados gradualmente ao Observatório.

Consulta instantânea por hospital/localidade

Resultado em tempo real. Não é necessário clicar em botão.

65 resultados

Norte

7 unidades

Fundação Hospital da Criança Dr. Fajardo (FHAJ)

AM

Manaus

EstadualSEDUC-AM Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Octávio Lobo (Oncologia Pediátrica)

PA

Belém

EstadualSEDUC-PA Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro — Pediatria

RO

Porto Velho

EstadualSEDUC-RO Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital da Criança Santo Antônio

RR

Boa Vista

EstadualSEED-RR Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital da Criança e do Adolescente

AP

Macapá

EstadualSEED-AP Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Geral Público de Palmas — Pediatria

TO

Palmas

EstadualSEDUC-TO Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Fundação Hospital da Criança

AC

Rio Branco

EstadualSEE-AC Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Nordeste

10 unidades

Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP)

PE

Recife

Filantrópico/SUSSEE-PE Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA/UFAL)

AL

Maceió

FederalSEDUC-AL Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Martagão Gesteira

BA

Salvador

Filantrópico/SUSSEC-BA / SMED-Salvador Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Complexo HUPES (UFBA)

BA

Salvador

FederalSEC-BA Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Infantil Albert Sabin

CE

Fortaleza

EstadualSEDUC-CE / SME-Fortaleza Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Universitário da UFMA

MA

São Luís

FederalSEDUC-MA Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Infantil Varela Santiago

RN

Natal

Filantrópico/SUSSEEC-RN Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Universitário Lauro Wanderley (UFPB)

PB

João Pessoa

FederalSEE-PB Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Universitário da UFPI

PI

Teresina

FederalSEDUC-PI Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Universitário da UFS

SE

Aracaju

FederalSEED-SE Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Centro-Oeste

6 unidades

Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação — Unidade Brasília

DF

Brasília

FederalSEEDF Fonte pública localizada

Programa pedagógico para pacientes em reabilitação.

Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital da Criança de Brasília José Alencar

DF

Brasília

Filantrópico/SUSSEEDF Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital de Base do Distrito Federal — Pediatria

DF

Brasília

EstadualSEEDF Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital das Clínicas da UFG

GO

Goiânia

FederalSEDUC-GO Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (UFMS)

MS

Campo Grande

FederalSED-MS Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Universitário Júlio Müller (UFMT)

MT

Cuiabá

FederalSEDUC-MT Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Sudeste

37 unidades

Hospital das Clínicas da FMUSP — Instituto da Criança

SP

São Paulo

EstadualSEE-SP / Escola Móvel Fonte pública localizada

Classe hospitalar atende crianças e adolescentes internados na pediatria.

Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Instituto de Tratamento do Câncer Infantil (ITACI)

SP

São Paulo

EstadualSEE-SP Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Infantil Darcy Vargas

SP

São Paulo

EstadualSEE-SP Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Municipal Infantil Menino Jesus

SP

São Paulo

MunicipalSME-SP Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Conjunto Hospitalar do Mandaqui — Classe Hospitalar

SP

São Paulo

EstadualSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Santa Casa de São Paulo — Pavilhão Fernandinho Simonsen

SP

São Paulo

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital Israelita Albert Einstein — Classe Hospitalar

SP

São Paulo

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital A.C. Camargo (Antônio Prudente) — Classe Hospitalar

SP

São Paulo

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital São Paulo (UNIFESP) — Classe Hospitalar

SP

São Paulo

FederalSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência — Classe Hospitalar

SP

São Paulo

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital Santa Marcelina — Classe Hospitalar

SP

São Paulo

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital Infantil Cândido Fontoura — Classe Hospitalar

SP

São Paulo

EstadualSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital Clemente Ferreira (CAIS) — Classe Hospitalar

SP

São Paulo

EstadualSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital Geral Prof. Waldemar de Carvalho Pinto Filho — Classe Hospitalar

SP

Guarulhos

EstadualSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital das Clínicas Auxiliar de Suzano — Classe Hospitalar

SP

Suzano

EstadualSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Santa Casa de Araçatuba — Classe Hospitalar

SP

Araçatuba

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital de Câncer Infantojuvenil de Barretos (Hospital de Amor) — Classe Hospitalar

SP

Barretos

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Fundação Pio XII — Hospital do Câncer de Barretos — Classe Hospitalar

SP

Barretos

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital das Clínicas / Escola Dr. Luiz Zuiani — Classe Hospitalar

SP

Bauru

EstadualSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Santa Casa de Franca — Classe Hospitalar

SP

Franca

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital do Câncer de Franca — Classe Hospitalar

SP

Franca

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital Amaral Carvalho — Classe Hospitalar

SP

Jaú

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Grupo de Defesa da Criança com Câncer (GDCC) — Classe Hospitalar

SP

Campinas

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hemocentro da Faculdade de Medicina de Marília — Classe Hospitalar

SP

Marília

EstadualSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital das Clínicas de Marília — Classe Hospitalar

SP

Marília

EstadualSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto — Classe Hospitalar

SP

Ribeirão Preto

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (FMRP-USP) — Classe Hospitalar

SP

Ribeirão Preto

FederalSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital Universitário da UFSCar — Classe Hospitalar

SP

São Carlos

FederalSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

GAAC — Grupo de Assistência à Criança com Câncer — Classe Hospitalar

SP

São José do Rio Preto

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital GPACI — Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil — Classe Hospitalar

SP

Sorocaba

Filantrópico/SUSSEDUC-SP (Res. SE 71/2016) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/UERJ)

RJ

Rio de Janeiro

EstadualSEEDUC-RJ / SME-RJ Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Instituto Nacional de Câncer (INCA) — Hospital do Câncer I

RJ

Rio de Janeiro

FederalSME-RJ Fonte pública localizada

Classe hospitalar pediátrica em parceria com a Prefeitura.

Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz)

RJ

Rio de Janeiro

FederalSME-RJ Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Municipal Jesus

RJ

Rio de Janeiro

MunicipalSME-RJ Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital das Clínicas da UFMG

MG

Belo Horizonte

FederalSMED-BH Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Infantil João Paulo II (FHEMIG)

MG

Belo Horizonte

EstadualSEE-MG / SMED-BH Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM/UFES)

ES

Vitória

FederalSEDU-ES Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Sul

5 unidades

Hospital de Clínicas da UFPR

PR

Curitiba

FederalSEED-PR / SARES Fonte pública localizada

Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar (SAREH).

Dados educacionais complementares: em mapeamento
Fonte oficial do hospital

Hospital Pequeno Príncipe

PR

Curitiba

Filantrópico/SUSSEED-PR (SAREH) Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)

RS

Porto Alegre

FederalSMED-POA Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital da Criança Santo Antônio (Santa Casa)

RS

Porto Alegre

Filantrópico/SUSSMED-POA Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Hospital Infantil Joana de Gusmão

SC

Florianópolis

EstadualSED-SC Fonte pública localizada
Dados educacionais complementares: em mapeamento

Canais de Atendimento e Solicitações

Escolha o tipo de solicitação para abrir o formulário correspondente. Cada fluxo tem campos próprios e consentimentos próprios.

Cada fluxo solicita apenas os campos necessários e exibe os consentimentos correspondentes.

Para escolas, instituições e profissionais

A EDUCATECH realiza palestras, formações, consultorias técnicas e diagnósticos educacionais sobre atendimento educacional hospitalar e domiciliar, OSINT educacional, Lei de Acesso à Informação, continuidade pedagógica, educação especial, inclusão e proteção de dados de crianças e adolescentes.

Palestras e seminários

Eventos institucionais sobre atendimento educacional hospitalar e domiciliar, OSINT educacional e LAI.

Formação para escolas

Capacitação de equipes pedagógicas para continuidade escolar de estudantes em tratamento de saúde.

Consultoria para protocolos de continuidade escolar

Apoio técnico na construção de protocolos institucionais e fluxos internos.

Assessoria técnica para advogados e instituições

Subsídios técnico-pedagógicos para atuação institucional, sem encaminhamento de casos individuais.

Oficinas para cursos de Pedagogia e Direito

Conteúdo aplicado para graduação e pós-graduação, articulando educação, saúde e LAI.

Diagnóstico territorial OSINT

Mapeamento em fontes abertas por município, região ou rede de ensino.

Solicitar apresentação institucional

Canal institucional separado do Canal de Orientação às Famílias.

Lei Lucas / Escola Preparada

Primeiros socorros, prevenção e segurança escolar também fazem parte da proteção educacional.

A Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

No eixo Lei Lucas / Escola Preparada, a EDUCATECH propõe uma abordagem educativa, preventiva e institucional: apoiar escolas, redes, faculdades, OABs, Conselhos Tutelares e instituições na organização de uma cultura de cuidado, registro, formação e resposta inicial a situações de urgência no ambiente escolar.

Este eixo não tem caráter fiscalizatório ou acusatório. O objetivo é orientar, formar e fortalecer a gestão educacional preventiva.

“No eixo Classe Hospitalar, olhamos para o estudante que já está em tratamento de saúde. No eixo Lei Lucas, olhamos para a escola antes da emergência acontecer.”

O que é a Lei Lucas?

Lei federal que determina capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas, privadas e estabelecimentos de recreação infantil.

Escola preparada

A escola precisa transformar a capacitação em cultura institucional: protocolo interno, registro, atualização, comunicação e rotina preventiva.

PPP, regimento e segurança escolar

A Lei Lucas pode dialogar com PPP, regimento, plano de segurança, formação continuada e gestão documental da escola.

Como a EDUCATECH apoia?

Palestras, formações, checklists, oficinas, consultoria para protocolos internos, orientação documental e apoio institucional.

Este eixo é educativo e preventivo. Não coletamos relatos identificáveis de acidentes, dados pessoais de crianças/adolescentes ou informações sensíveis. Solicitações e fontes públicas são analisadas pela EDUCATECH antes de qualquer uso institucional.

Metodologia

Pesquisa em Fontes Abertas — OSINT

O Observatório atua com metodologia de pesquisa em fontes abertas — OSINT, realizando varredura em sites oficiais, Secretarias de Educação, Secretarias de Saúde, Diretorias/Regionais de Ensino, Câmaras Municipais, Diários Oficiais, Conselhos de Educação, Planos Municipais de Educação, CNES, DATASUS, Inep, vídeos institucionais, notícias oficiais e documentos públicos.

A IA atua como analista de inteligência em fontes abertas, buscando indícios documentais, classificando evidências e registrando fontes, datas de verificação e grau de confiança da informação.

A ausência de informação localizada em fontes abertas não significa inexistência do serviço. Nesses casos, o Observatório pode recomendar confirmação oficial por meio de pedido de informação pública.

Ciclos LAI agrupados por cidade/categoria

As solicitações recebidas são agrupadas por Cidade/UF e categoria em ciclos de até 20 dias. Cada solicitação é contada individualmente no painel, mas a LAI sai consolidada — nunca uma LAI por formulário individual. O protocolo oficial fica sob validação humana e institucional da EDUCATECH.

Categorias monitoradas: Atendimento educacional hospitalar/domiciliar · Classe Hospitalar · Atendimento pedagógico domiciliar · Escola vinculada ao hospital · Regional/Diretoria de Ensino de referência · Fluxo de solicitação pela família · Dados estatísticos de estudantes atendidos · Norma, protocolo ou regulamentação · Termo de cooperação Educação/Saúde · Professores ou equipe designada.

Pesquisador responsável

Prof. Carlos Lima — Neuropsicopedagogo; Especialista em Educação Especial e Inclusiva; Pedagogo habilitado em Gestão e Orientação Educacional; Especialista em AEE, ABA e Desenvolvimento Educacional; Terapeuta e Aplicador ABA; Aplicador Portage, IPO e VB-MAPP; Analista de Inteligência em Fontes Abertas — OSINT; Especializando em Direito Educacional e fundador da EDUCATECH — Gestão Educacional e Tecnológica.